O Ministério Público do Paraná (MPPR), através da 9ª Promotoria de Justiça da comarca, protocolou uma ação civil pública solicitando que o Estado do Paraná seja responsabilizado por resolver a situação crítica da fila de pacientes que aguardam cirurgias ortopédicas no HUOP (Hospital Universitário do Oeste do Paraná). A investigação realizada pelo MPPR revelou que atualmente existem 855 pacientes na lista de espera, com alguns deles esperando por procedimentos desde 2016.
A Promotoria está monitorando essa questão desde 2022 e constatou que os beneficiários do SUS (Sistema Único de Saúde) que já foram triados pelo hospital continuam à espera das cirurgias eletivas ortopédicas por um tempo excessivo, sem qualquer previsão concreta para o atendimento.
Um levantamento feito pela Promotoria indicou que esses pacientes apresentam diversas patologias e lesões ortopédicas, muitas das quais causam dor crônica, limitações funcionais, restrições de mobilidade e um comprometimento significativo na qualidade de vida. Essas condições frequentemente impactam diretamente a capacidade de trabalho, a autonomia pessoal e a dignidade dos indivíduos afetados.
Inércia estatal
<pApesar desse cenário alarmante, a Promotoria argumenta que “o Gestor Estadual de Saúde tem falhado em garantir a realização dos procedimentos necessários, sem apresentar um cronograma ou uma previsão razoável para atender à demanda reprimida. Essa situação expõe os pacientes a um sofrimento físico e psicológico prolongado e pode agravar ainda mais suas condições de saúde”.
Diante dessa problemática, o MPPR solicita que o Estado do Paraná seja obrigado “a realizar a avaliação dos pacientes por médicos especialistas em ortopedia dentro de um prazo determinado pelo Juízo. Isso visa garantir um diagnóstico adequado e a definição das terapias necessárias, incluindo eventuais cirurgias, assegurando uma assistência à saúde integral e efetiva. O não cumprimento pode resultar em multas”.
Conforme explicou o promotor Felipe Segura Guimarães Rocha, as investigações tiveram início em 2018. Entre 2018 e 2020, foram feitas tentativas administrativas para reestruturar o fluxo de atendimento, mas chegou-se à conclusão de que não houve avanços significativos. “Esta ação civil pública coletiva tem como objetivo acelerar e buscar soluções estruturais para o problema da longa espera por cirurgias ortopédicas no hospital”, enfatizou.
O post MPPR ajuíza ação civil pública para resolver fila de espera de cirurgias ortopédicas no HUOP apareceu primeiro em O Paraná – Jornal de Fato.
